Ao acessar ou utilizar a plataforma Duality Buscas, disponível em centralduality.com, você concorda com estes Termos de Uso, nossa Política de Privacidade e demais políticas aplicáveis. Caso não concorde com qualquer disposição, interrompa o uso imediatamente.
Estes termos constituem contrato vinculante entre você ("Usuário") e Duality Buscas Tecnologia Ltda. ("Duality", "nós"), regido pela legislação brasileira.
A Duality Buscas oferece uma plataforma de monitoramento e busca de dados em fontes públicas e parceiras, incluindo:
Os serviços são fornecidos "no estado em que se encontram", podendo ser modificados, ampliados ou encerrados mediante aviso prévio de 15 dias.
Para utilizar a plataforma, é necessário criar uma conta fornecendo informações verdadeiras, completas e atualizadas. Você é inteiramente responsável por:
Cada usuário pode manter apenas uma conta ativa. Contas duplicadas ou criadas com informações falsas serão encerradas sem reembolso.
A Duality Buscas oferece planos gratuitos e pagos. Ao adquirir um plano pago, você concorda com as seguintes condições:
É expressamente proibido:
A violação desta seção implica encerramento imediato da conta e pode acarretar responsabilidade civil e criminal nos termos do Marco Civil da Internet e do Código Penal.
Todo o conteúdo da plataforma — incluindo software, algoritmos, interfaces, logotipos, textos e bases de dados proprietárias — é de titularidade exclusiva da Duality Buscas e protegido pela Lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais) e Lei nº 9.279/1996 (Propriedade Industrial).
Você recebe uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para acessar e utilizar a plataforma conforme estes Termos. Nenhum direito adicional é concedido.
Na máxima extensão permitida por lei, a Duality Buscas não se responsabiliza por:
Nossa responsabilidade total por qualquer reclamação fica limitada ao valor pago pelo Usuário nos últimos 3 meses anteriores ao evento.
Você pode cancelar sua conta a qualquer momento pelo painel de controle ou enviando e-mail para [email protected]. O acesso permanece ativo até o fim do período já pago.
A Duality pode encerrar ou suspender sua conta sem aviso prévio em casos de:
Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer controvérsias, salvo disposição legal em contrário.
Antes de acionar o judiciário, incentivamos a resolução amigável. Entre em contato pelo e-mail [email protected].
A Duality Buscas é controladora dos seus dados pessoais, tratados em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018) e o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).
Nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO) está disponível em [email protected].
| Categoria | Dados | Base Legal (LGPD) |
|---|---|---|
| Cadastro | Nome de usuário, e-mail, senha (hash), data de criação | Art. 7º, V — Execução contratual |
| Pagamento | Dados de transação (processados pelo gateway — não armazenamos cartão) | Art. 7º, V — Execução contratual |
| Uso | Consultas realizadas, histórico, preferências, configurações | Art. 7º, IX — Legítimo interesse |
| Técnicos | IP, user-agent, logs de acesso, cookies de sessão | Art. 7º, II — Marco Civil Art. 15 |
| Comunicação | Conteúdo de e-mails de suporte | Art. 7º, V — Execução contratual |
Seus dados são compartilhados apenas com:
Não vendemos, alugamos ou comercializamos seus dados pessoais a terceiros para fins de marketing.
| Tipo de dado | Período de retenção |
|---|---|
| Dados de conta ativa | Enquanto a conta existir |
| Logs de acesso | 6 meses (Marco Civil Art. 15) |
| Registros financeiros | 5 anos (obrigação fiscal) |
| Dados após exclusão de conta | 30 dias para anonimização completa |
| Backups de segurança | 90 dias após remoção ativa |
Para exercer seus direitos, envie solicitação para [email protected]. Respondemos em até 15 dias úteis.
Em caso de incidente de segurança relevante, notificaremos os titulares afetados e a ANPD conforme prazos legais.
Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados no seu dispositivo quando você visita um site. Eles permitem que a plataforma reconheça seu dispositivo em visitas futuras e forneça funcionalidades personalizadas.
A Duality Buscas utiliza cookies em conformidade com a LGPD (Art. 7º, I) e o Marco Civil da Internet, garantindo transparência sobre seu uso.
| Tipo | Finalidade | Duração | Consentimento |
|---|---|---|---|
| Essenciais | Autenticação de sessão, segurança CSRF, preferências básicas | Sessão / 30 dias | Obrigatório |
| Funcionais | Idioma, tema da interface, última pesquisa | 1 ano | Opcional |
| Analíticos | Contagem de acessos, páginas visitadas (dados agregados) | 13 meses | Opcional |
| Segurança | Detecção de bots, rate limiting (Cloudflare Turnstile) | Sessão | Obrigatório |
Desativar cookies essenciais pode prejudicar o funcionamento da plataforma, incluindo o sistema de login.
Além de cookies, utilizamos localStorage do navegador para armazenar preferências de interface (como tema claro/escuro) e configurações da sessão atual. Esses dados ficam somente no seu dispositivo e não são transmitidos para nossos servidores.
Podemos atualizar esta política periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail ou banner na plataforma com antecedência mínima de 15 dias.
O Programa de Afiliados Duality Buscas permite que parceiros cadastrados ganhem comissões por indicar novos usuários pagantes para a plataforma. É um programa baseado em performance, transparente e sem custo de adesão.
Colaboradores, sócios e prestadores de serviços da Duality não podem participar do programa.
| Situação | Comissão | Quando pago |
|---|---|---|
| Assinatura mensal de indicado | 30% por renovação | 5 dias após confirmação do pagamento |
| Assinatura anual de indicado | 30% sobre total | 5 dias após confirmação |
| Upgrade de plano de indicado | 30% sobre diferença | 5 dias após confirmação |
Cada afiliado recebe um link único no formato centralduality.com/registrar?ref=CODIGO. O rastreamento é feito por cookie com validade de 30 dias (last-click attribution).
A Duality pode alterar taxas de comissão ou encerrar o programa com aviso prévio de 30 dias. O afiliado pode solicitar o encerramento a qualquer momento; comissões já geradas e aprovadas serão pagas no ciclo regular.
Clique em "Registrar" na página inicial, informe nome de usuário e senha forte. Após aceitar os Termos de Uso, sua conta é criada imediatamente. Nenhum cartão é necessário para a conta gratuita.
Na tela de login, clique em "Esqueci minha senha" e informe seu e-mail cadastrado. Você receberá um link de redefinição válido por 1 hora. Se não chegar em 5 minutos, verifique a pasta de spam.
Atualmente o nome de usuário não pode ser alterado após o cadastro. Caso precise de uma mudança, entre em contato com [email protected] explicando o motivo.
Acesse Configurações → Conta → Excluir conta. Seus dados serão anonimizados em 30 dias conforme LGPD Art. 18, VI. Dados fiscais são retidos por 5 anos por obrigação legal.
Aceitamos cartão de crédito (Visa, Mastercard, Elo, American Express), PIX e boleto bancário. Pagamentos são processados por gateway certificado PCI-DSS.
Conforme o Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, você tem 7 dias corridos a partir da primeira assinatura para solicitar cancelamento com reembolso integral. Envie e-mail para [email protected] com o assunto "Direito de Arrependimento".
Sim. Planos renovam automaticamente na data de vencimento. Você receberá aviso por e-mail 3 dias antes. Para cancelar, acesse Configurações → Assinatura → Cancelar antes do vencimento.
Sim. Upgrades entram em vigor imediatamente com cobrança proporcional (pro-rata). Downgrades entram em vigor no próximo ciclo. Acesse Configurações → Assinatura para gerenciar seu plano.
Os dados provêm de fontes públicas (Diário Oficial, registros públicos, bases governamentais abertas) e de parceiros licenciados. Cada resultado exibe a fonte de origem. A Duality não garante a completude ou atualidade de dados de terceiros.
O limite varia por plano e é exibido no seu painel. Consultas não utilizadas não acumulam para o mês seguinte. Se atingir o limite, você pode fazer upgrade ou aguardar o próximo ciclo.
Sim, nossa API REST está disponível para planos elegíveis. Os limites de requisições são definidos por plano e documentados na página de preços.
Envie e-mail para [email protected] informando seu nome de usuário e o direito que deseja exercer (acesso, correção, exclusão, portabilidade etc.). Respondemos em até 15 dias úteis conforme Art. 18 da LGPD.
Não. Jamais vendemos, alugamos ou comercializamos seus dados pessoais. Compartilhamos dados apenas com fornecedores essenciais à operação do serviço e quando exigido por lei.
Toda comunicação usa TLS 1.3 (HTTPS). Senhas são armazenadas com hashing bcrypt (nunca em texto puro). Implementamos rate limiting, proteção CSRF e monitoramento de acessos suspeitos. Recomendamos ativar 2FA no seu painel.
Pelo e-mail [email protected] ou pelo Telegram @painelduality — respondemos em até 24 horas úteis.
Planos pagos têm SLA de 99,5% de disponibilidade mensal. Manutenções programadas ocorrem nas madrugadas de domingo e são avisadas com 48h de antecedência. Em caso de interrupção acima de 4h, aplicamos crédito proporcional na próxima fatura.